Com o objetivo de diminuir os acidentes de trânsitos causados por motoristas embriagados, foi sancionada a lei nº 11.705/08, a conhecida “Lei Seca”. Esta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos, isto é, os motoristas flagrados excedendo o limite de 0,2 grama de álcool no sangue pagarão uma multa de 957 reais, perderão a carteira de motorista por um ano e terão o veículo aprendido, ainda que o homicídio cometido por motorista alcoolizado será considerado doloso.

Tamanho endurecimento da legislação remete-se ao fato de cada pessoa possuir um relativo “nível seguro” de álcool em seu sangue, sem que afete a sua conduta e a atuação. Segundo o médico da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET), Alberto Sabbag, “é muito mais seguro seguir a orientação de não ingerir nenhuma substância psicoativa – que muda o comportamento e o desenvolvimento do ser humano”. Além disso, outro objetivo é o de diminuir o número de acidentes automobilísticos, haja vista, a ocorrência de cerca de 50% dos acidentes de trânsito serem ocasionados por motoristas embriagados, um número elevadíssimo comparado com Chile (25%), Colômbia (10%) e Uruguai (37%).